A vereadora Alana Passos, do PL, foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por veicular em seu Instagram um vídeo considerado discriminatório e transfóbico. A decisão, proferida na última quinta-feira (22), não só determina a retirada do conteúdo como também impõe uma multa de R$ 15 mil à parlamentar. A ação foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler, do PSB-BA, que contestou a postura de Passos em relação à formação de uma “bancada trans” na Câmara dos Deputados.
No vídeo, Alana Passos fez declarações polêmicas sobre a presença de mulheres trans na política, afirmando que essa iniciativa representaria uma “contaminação da juventude” e incentivando mulheres cisgênero a não apoiarem candidatas trans. Sua fala, que referia-se a mulheres cis como “mulheres biológicas”, foi considerada um ataque direto à identidade de gênero, ultrapassando os limites do debate político.
Passos, que obteve 106.253 votos nas eleições de 2018 para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, teve uma carreira marcada por polêmicas e disputas eleitorais. Recentemente, foi eleita vereadora na capital fluminense, assumindo o cargo após a renúncia de Carlos Bolsonaro. Manuella Tyler, por outro lado, vem se destacando como uma voz ativa na política baiana, especialmente após sua interação com o presidente Lula durante um evento em Salvador, que gerou repercussão nas redes sociais.
A decisão do TRE-BA foi clara ao afirmar que as declarações de Alana Passos não apenas deslegitimavam candidaturas trans, mas também configuravam violência política de gênero. O relator do processo, Gustavo Teles Veras Nunes, sublinhou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para manifestações discriminatórias. O tribunal rejeitou a defesa de Passos que alegava incompetência territorial da Justiça Eleitoral da Bahia, afirmando que a publicação afetava a imagem pública de Manuella Tyler.
Para Manuella, a sentença é um passo significativo na luta contra a transfobia e pela inclusão de pessoas trans na política. Ela enfatizou que a política deve ser um espaço livre para a troca de ideias, sem que haja perseguições baseadas na identidade de gênero. “Estamos falando de dignidade e direitos políticos, e ninguém deve ser alvo de discriminação ao disputar uma eleição”, declarou.
A situação evidencia a relevância do combate à discriminação no cenário político, especialmente em um contexto onde a diversidade de vozes e representações é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
