Na Bahia, o cenário eleitoral de 2026 tem gerado preocupação com um aumento significativo no número de denúncias de assédio eleitoral. O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 79 casos até o momento, o que demonstra um alerta para práticas que podem comprometer a liberdade de escolha dos trabalhadores nas urnas. Apesar disso, o MPT considera sua atuação até aqui como positiva, tendo ajuizado seis ações com sucesso e estabelecido cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
Entre as ações mais relevantes, destacam-se as medidas contra as redes de supermercados Total Atacado e Rede Mix, que operam em Salvador e na região metropolitana. As denúncias apontam para situações que poderiam constranger os funcionários em relação ao seu direito de voto e suas convicções políticas. O MPT continua a investigar os casos, mantendo 61 procedimentos ativos relacionados ao tema.
Uma das ações importantes foi contra o Total Atacado, onde a Justiça determinou que a empresa liberasse seus funcionários para votar no segundo turno das eleições, programado para 25 de outubro. A decisão foi tomada após denúncias de que trabalhadores não foram autorizados a se ausentar para votar no primeiro turno. A medida visa assegurar que todos tenham a oportunidade de exercer seu direito democrático sem pressões ou restrições.
Outra ação foi direcionada à Rede Mix, que teve que suspender o uso de uniformes que poderiam ser associados a um candidato específico, o que levantou suspeitas de assédio eleitoral. A Justiça estipulou que as roupas fossem trocadas por peças neutras e que a empresa enviasse comunicados internos para garantir a liberdade de expressão política de seus colaboradores.
Além das empresas, o MPT também está apurando denúncias que envolvem gestores públicos que, segundo relatos, estariam utilizando seu poder para pressionar servidores a seguirem determinadas orientações políticas. Entre os casos estão os da Câmara Municipal de Feira de Santana e da Prefeitura de Jacobina, onde declarações de autoridades locais foram interpretadas como tentativas de coerção.
O assédio eleitoral, que se caracteriza pelo constrangimento e pressão sobre os trabalhadores para direcionar suas escolhas políticas, é uma prática que o MPT combate ativamente. O órgão está disponível para receber denúncias, seja através de seu portal oficial ou presencialmente em suas unidades. É fundamental que todos possam votar com liberdade e sem medo de represálias.
Crédito da imagem: MPT recebe quase 80 denúncias de assédio eleitoral na Bahia
