O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu, neste sábado (17), a decisão anterior que havia suspenso a cerimônia de entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima foi responsável pela nova deliberação, permitindo que o evento ocorra às 15h, no icônico Farol da Barra, em Salvador.
A suspensão original ocorreu na sexta-feira (16), quando a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou o cancelamento da solenidade e estipulou uma multa alta de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Essa decisão foi embasada em uma ação popular movida por uma aposentada, que questionava a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para um local turístico durante um período crítico de campanha eleitoral.
A juíza argumentou que a realização do evento poderia interferir na disputa eleitoral, conferindo um caráter promocional à homenagem em um momento delicado para a política. No entanto, o vereador Cézar Leite (PL) e a própria Câmara Municipal se mobilizaram rapidamente, apelando à Justiça para reverter a decisão. A desembargadora, ao analisar o caso, ressaltou que a escolha do local e o ato de conceder o título são prerrogativas do Poder Legislativo, que já havia aprovado a homenagem de forma adequada.
A magistrada também notou que a argumentação que sustentou a suspensão inicial se baseou em suposições e repercussões nas redes sociais, as quais, segundo ela, não provam irregularidades eleitorais. Além disso, a alta multa foi considerada desproporcional, podendo impactar os recursos municipais de maneira severa.
A juíza destacou que a decisão anterior poderia comprometer a imparcialidade da Câmara Municipal e que os custos envolvidos na transferência da sede para o Farol da Barra eram excessivos e desnecessários. A ação popular também levantou a questão sobre a relevância dos serviços prestados por Flávio Bolsonaro à cidade, que foi um ponto de discussão durante todo o processo.
Com a nova decisão, a cidade de Salvador se prepara para a cerimônia que, mesmo em meio a polêmicas, reafirma o papel do Legislativo local em homenagear figuras públicas, enquanto o cenário político nacional se intensifica com a proximidade das eleições.
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