A empresária Day Souza, residente de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, se tornou o foco de uma ação civil pública após a publicação de um vídeo em suas redes sociais que foi considerado como discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) tomou a iniciativa de levar o caso à Justiça após receber uma denúncia de um coletivo da região.
No conteúdo do vídeo, Day compartilha uma conversa com sua filha sobre a identidade LGBT, afirmando que essa não pode ser considerada “normal”, e se apoiando em interpretações bíblicas para justificar sua posição. A declaração gerou repercussão negativa e a Defensoria busca não apenas uma retratação em vídeo, mas também uma indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos.
O defensor público Daniel Bernardes destacou que a ação não questiona a fé ou a liberdade religiosa, mas sim a disseminação de um discurso que diminui e marginaliza um grupo social. “Discurso de ódio não é protegido pela Constituição”, enfatizou. Ele explicou que, antes de entrar com a ação, foi feito um pedido para que a empresária retirasse o vídeo e fizesse uma retratação, a qual ela não cumpriu na forma solicitada.
A empresária, por sua vez, alegou que sempre incentivou sua filha a buscar esclarecimentos sobre temas delicados com pessoas de confiança, o que reflete sua intenção de proteger a criança de informações que ela considera inadequadas. Mesmo assim, a repercussão do caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade na formação de opiniões e o impacto que essas declarações podem ter na sociedade.
Esse incidente ocorre em um contexto onde a intolerância e a LGBTfobia ainda são questões sérias, com mais de 400 casos registrados em Salvador nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério Público da Bahia. A ação da Defensoria visa não apenas responsabilizar a empresária, mas também educar a população sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e os perigos de discursos que promovem o ódio.
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